Grupo de Capital Humano do POA Inquieta celebra entrega de projeto para atenuar violência de gênero ao MP Estadual
O spin Capital Humano do POA Inquieta entregou no dia 1º de julho o projeto Voz e Vez das Mulheres às promotoras da Vara de Violência Doméstica do Ministério Público Estadual. A iniciativa tem o propósito de vincular as mulheres que sofrem abuso e agressão à promotoria que cuida desse tipo de caso.
Conforme Monica Riffel, uma das inquietas criadoras do projeto, o movimento desencadeia num programa vivencial com uma trajetória de três etapas dentro do MP. A primeira delas envolve a realização de rodas de conversa com intuito de acolher as dores, estabelecer processo de confiança e vínculos afetivos. Depois, o grupo passa por uma jornada vivencial composta por três trilhas para o desenvolvimento de diferentes temas. Já a terceira etapa, chamada de Cuidadoria, consiste em uma mentoria, com acompanhamento dos resultados alcançados.
O programa vai começar com um projeto piloto envolvendo entre oito a 12 mulheres. A intenção é que possa ser replicado em todo Estado do Rio Grande do Sul.
Carla Carrion Fros, promotora de Justiça, atualmente na coordenação do Grupo Especial de Prevenção e Enfrentamento à Violência Doméstica (GEPEVID) explica que a Lei n. 11.340, de 7 de agosto de 2006, conhecida como Lei Maria da Penha criou uma série de mecanismos para coibir e prevenir a violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos do parágrafo 8.º do artigo 226 da Constituição Federal.
“Não basta a intervenção do setor público apenas, bem como uma intervenção do Ministério Público com um olhar punitivo apenas. As mulheres em situação de violência doméstica precisam de muito mais do que a punição do agressor. A demanda excessiva e a falta de recursos do Estado impõem a toda sociedade uma atuação conjunta no enfrentamento e combate a este tipo de violência. O Projeto Voz e Vez apresentado pelo POA Inquieta vem justamente a suprir essa falha do sistema. Trata-se de uma iniciativa inovadora para o Ministério Público, que se vê na obrigação de também trabalhar no acolhimento dessas mulheres para que saiam fortalecidas e consigam definitivamente romper com o ciclo da violência,” acrescenta a promotora Carla.
A ideia começou em janeiro de 2020 e sua concepção foi finalizada em setembro daquele ano. Em novembro de 2020, as promotoras envolvidas apresentaram o projeto para aprovação da instituição. Tinha-se a expectativa de que o programa pudesse ser implantado em março de 2021, mas, por conta da pandemia e por ser uma atividade presencial, os planos foram adiados. Integram o projeto, além da Mônica, as inquietas Claudia Magnus, Rita Carnevale, Roselaine, mais conhecida como Rose Oliveira com a parceria do Bendito Design e da empresa de comunicação B. Valle.
Números de violência doméstica impressionam
Para se ter uma ideia de como essas situações envolvendo violência a mulheres dentro de suas próprias casas é grande, só este ano de 2022, até maio, o Observatório Estadual de Segurança Pública do Departamento de Planejamento e Integração da Secretaria da Segurança Pública do Estado do Rio Grande do Sul registrou: 45 femicídios consumados; 101 femicídios tentados; 864 estupros registrados; 7.614 casos de lesão corporal e 13.092 ameaças. Isso são dados registrados, agora imaginem quantas mulheres que não chegam a fazer o boletim de ocorrência.
Só em Porto Alegre, de janeiro a maio deste ano, foram registradas 1.006 lesões corporais, 101 estupros, 17 tentativas de femicídios e duas mortes por femicídio. São números assustadores! São situações que ocorrem em todos os cantos da cidade, independente de classe social!
*Sílvia Marcuzzo, jornalista, é colunista da Sler e curadora desse espaço do POA Inquieta. Articuladora dos spins Sustentável, Resíduos, Moda Sustentável, Plantio/Clima e Orgânicos do POA Inquieta. Saiba mais em www.poainquieta.com.br
